Benchmarking Orçamental no Setor Público
Programa por Sessões
Sessão 1 — Especificidades da contabilidade pública
- SNC-AP e a sua lógica de classificação
- Diferenças entre orçamento de funcionamento e de investimento
- Indicadores usados pela UTAO e pelo Tribunal de Contas
Sessão 2 — Fontes de dados para o setor público
- Portal BASE, DGO, SIIAL e outras fontes abertas
- Como extrair e tratar dados do Portal da Transparência
- Limitações e cuidados na comparação entre entidades
Sessão 3 — Construção de benchmarks adaptados
- Normalização por população, área geográfica e competências atribuídas
- Comparação de custos de serviços partilhados
- Relatórios de benchmarking para órgãos deliberativos
Inclui estudo de caso baseado em dados reais de municípios da região Centro, com autorização das entidades envolvidas.
O setor público tem as suas próprias regras contabilísticas, restrições legais e lógicas de aprovação orçamental. Usar diretamente metodologias do setor privado raramente funciona sem adaptação.
Este programa foi construído a partir de casos reais de municípios, institutos públicos e entidades reguladoras portuguesas. Os exemplos refletem as dificuldades concretas de quem trabalha com o POCP, o SNC-AP e os relatórios de execução orçamental.
Aborda-se como comparar despesas entre entidades com missões semelhantes, como ajustar para diferenças de dimensão populacional ou territorial, e como lidar com a falta de dados comparáveis entre organismos.
A transparência orçamental pública exige comparações cuidadosas — uma diferença de custo por habitante pode ter dezenas de explicações legítimas.O programa inclui uma sessão dedicada ao uso dos dados do Portal BASE e do DRE como fontes de benchmarking para contratação pública.